Biblioteca Escolar — Última atualização: 16 de setembro de 2026
Esta página explica quais dados pessoais o aplicativo e o site Biblioteca Escolar ("Serviço") tratam, para quê, com quem são compartilhados e quais direitos você tem sobre eles. Ela vale para alunos, professores, bibliotecários e administradores escolares.
A escola é a controladora dos dados dos seus alunos e funcionários: é ela quem decide usar o Serviço, quem fornece a lista oficial de alunos e quem define para que os dados servem.
A Biblioteca Escolar atua como operadora, tratando esses dados por conta e ordem da escola, apenas para operar o Serviço e nos limites do que a escola determina. Não usamos os dados para nenhuma finalidade própria.
Não coletamos número de telefone de aluno, professor ou funcionário, nem data de nascimento, CPF, endereço residencial, localização ou foto de pessoas.
Na tela de primeiro acesso, registramos temporariamente o endereço de IP de quem faz a solicitação, apenas para limitar tentativas abusivas de descobrir matrículas. Esse registro não é associado à conta de ninguém e é descartado em seguida.
A base legal é a execução do contrato com a escola e o exercício regular da atividade educacional. Não tratamos dados para publicidade, não fazemos perfilamento e não vendemos dados.
Dentro de uma escola, o bibliotecário e o administrador escolar veem o nome, o e-mail, a matrícula, a turma e o histórico de empréstimos dos alunos daquela escola, porque é disso que depende o controle do acervo. O professor vê os alunos das turmas para as quais recomenda livros.
As resenhas de livros aparecem com o nome de quem escreveu, visíveis aos demais usuários da mesma escola. Não há qualquer visibilidade entre escolas diferentes, não existe página pública e não há comunicação direta entre usuários.
Não vendemos nem alugamos dados pessoais. Usamos os seguintes fornecedores de infraestrutura, que tratam os dados exclusivamente por nossa conta e ordem:
Também podemos fornecer dados quando exigido por lei ou por ordem judicial.
Os dados são armazenados em servidores dos fornecedores acima, hoje localizados fora do Brasil, nos Estados Unidos. Essa transferência internacional ocorre para viabilizar a prestação do Serviço, sob contratos que obrigam esses fornecedores a padrões de proteção compatíveis com a legislação brasileira. Estamos avaliando mover a base para servidores no Brasil e atualizaremos esta página quando isso acontecer.
A comunicação é criptografada em trânsito (HTTPS) e os dados são criptografados em repouso. As senhas são guardadas como hash. O acesso ao banco é controlado por regras a nível de linha, que impedem que um usuário alcance dados de outra escola, e cada papel enxerga apenas o que a sua função exige.
O Serviço é usado por alunos da educação básica, incluindo crianças. O tratamento é feito no melhor interesse do aluno, limitado ao que a biblioteca escolar precisa para emprestar livros, e sempre sob responsabilidade da escola, que é quem mantém a relação com as famílias e obtém as autorizações cabíveis.
Não pedimos à criança nenhum dado além do necessário, não há publicidade, não há comunicação com estranhos e não há conteúdo público. Responsáveis legais podem solicitar acesso, correção ou exclusão dos dados do aluno pelos canais da seção 12 ou diretamente na secretaria da escola.
A Lei Geral de Proteção de Dados garante a você o direito de confirmar que tratamos seus dados, acessá-los, corrigir dados incompletos ou desatualizados, solicitar anonimização ou exclusão, pedir a portabilidade e saber com quem eles são compartilhados.
Como a escola é a controladora, o caminho mais rápido é falar com a secretaria ou com a biblioteca da sua escola. Você também pode escrever para o contato da seção 12, e responderemos em até 15 dias.
O aplicativo pede acesso à câmera apenas para ler o código do livro na hora do empréstimo, e o site pede o mesmo para ler o código de barras ao cadastrar um livro. Nenhuma imagem é gravada ou enviada.
Para dúvidas sobre esta política ou para exercer seus direitos:
Encarregado pelo tratamento de dados pessoais: Edson dos Santos
E-mail: negtec21@gmail.com
Podemos atualizar esta política. Alterações relevantes serão avisadas dentro do Serviço, e a data no topo desta página sempre indica a versão vigente.